Termos de Uso – Rádio Estrela FM
Última atualização: [06/06/2026]
Seja bem-vindo ao site da Rádio Estrela FM. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
O acesso ao site, aplicativo, transmissões online e demais plataformas da Rádio Estrela FM implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes termos.
2. Sobre a Rádio Estrela FM
A Rádio Estrela FM disponibiliza conteúdos de entretenimento, música, informação, programação ao vivo, podcasts, promoções, transmissões digitais e outros serviços relacionados à comunicação e radiodifusão.
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
3. Uso Permitido
O usuário concorda em utilizar os serviços da Rádio Estrela FM apenas para finalidades legais e legítimas.
É proibido:
Utilizar o site para fins ilícitos;
Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Rádio Estrela FM;
Interferir no funcionamento do site ou dos serviços;
Utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização;
Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Rádio Estrela FM, incluindo:
Logotipos;
Marcas;
Textos;
Áudios;
Vídeos;
Fotografias;
Artes gráficas;
Programação;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa da Rádio Estrela FM.
5. Participação dos Ouvintes
Ao enviar mensagens, pedidos musicais, comentários, áudios, fotos ou qualquer outro conteúdo para a Rádio Estrela FM, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o material enviado.
O usuário autoriza gratuitamente a Rádio Estrela FM a utilizar esse conteúdo em sua programação, redes sociais, site e materiais promocionais, sem limitação territorial.
6. Promoções e Sorteios
Promoções realizadas pela Rádio Estrela FM poderão possuir regulamentos específicos.
Ao participar de qualquer promoção, o usuário concorda automaticamente com os critérios e regras estabelecidos para aquela campanha.
A Rádio Estrela FM reserva-se o direito de cancelar ou alterar promoções quando necessário.
7. Limitação de Responsabilidade
A Rádio Estrela FM busca manter seus serviços disponíveis continuamente, porém não garante:
Funcionamento ininterrupto do site;
Ausência de falhas técnicas;
Disponibilidade permanente dos serviços;
Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores.
A emissora não será responsável por eventuais danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou uso inadequado dos serviços pelo usuário.
8. Links Externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
A Rádio Estrela FM não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.
O acesso a sites externos é de inteira responsabilidade do usuário.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Suspensão e Bloqueio
A Rádio Estrela FM poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem atividades consideradas prejudiciais à plataforma.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento.
As alterações passarão a valer imediatamente após sua publicação nesta página.
Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca competente, conforme a legislação vigente.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Rádio Estrela FM
📧 E-mail: contato@radioestrelafm.com.br
📱 WhatsApp: (061) 98103-6462
🌐 Site: www.radioestrelafm.com.br
Rádio Estrela FM – A rádio que se liga em você! ✨📻
